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Exoneração da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos gera polêmica no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

A Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Luzia Paula Moraes Cantal, foi exonerada de seu cargo no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A decisão foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 23 de setembro.

Advogada especializada em direitos humanos, Cantal também fez parte da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Mulher da OAB-SP. Questionado sobre o assunto, o Ministério não se manifestou até o momento. Da mesma forma, a ex-ouvidora não deu declarações sobre sua exoneração em suas redes sociais.

O papel de Luzia Cantal como ouvidora era garantir que a população tivesse a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias de violações de direitos humanos. A ouvidoria tinha como objetivo contribuir para que o Estado cumprisse seu dever de garantir os direitos individuais dos cidadãos e cidadãs, assegurando o pleno exercício da cidadania.

De acordo com informações do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a ouvidoria é responsável por estabelecer canais para receber, examinar, encaminhar, acompanhar e fornecer informações aos cidadãos sobre denúncias e reclamações de violações de direitos humanos e da família. Atualmente, o cargo de ouvidor está vago, conforme consta no site do ministério.

Essa é a segunda exoneração no ministério desde a posse de Macaé Evaristo, que assumiu após a demissão de Silvio Almeida em meio a acusações de assédio sexual. Na semana passada, o Secretário Nacional da Criança e do Adolescente, Claudio Augusto Vieira, também deixou o cargo após denúncias de assédio moral.

A saída de Luzia Cantal do cargo de ouvidora nacional levanta questionamentos sobre os rumos da atuação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e reforça a importância da transparência e responsabilidade no exercício das funções públicas.

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