A origem dessa lei remonta a um projeto apresentado em 2018 pela então senadora Maria do Carmo Alves, que propôs a criação de uma data nacional para celebrar os museus. A proposta foi aprovada no Senado em agosto deste ano, na forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 3.639/2019), que incluiu a criação do projeto Adote um Museu. Esse substitutivo recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Segundo a senadora Soraya, os museus desempenham um papel fundamental na preservação da história e memória da sociedade, permitindo-nos entender nosso passado e refletir sobre o futuro com uma perspectiva mais ampla e crítica. Dessa forma, ampliar a participação de diferentes atores sociais, especialmente empresas, na preservação e manutenção dos museus é essencial para o enriquecimento cultural.
O projeto Adote um Museu tem como objetivo incentivar a conservação e manutenção dos museus públicos de interesse nacional e dos bens e equipamentos públicos destinados à preservação de obras. Ele permite que pessoas físicas e jurídicas possam fazer doações de bens, equipamentos ou recursos para essas instituições, seguindo critérios a serem definidos pelos órgãos federais competentes por meio de regulamento.
A escolha do dia 18 de maio para o Dia Nacional do Museu coincide com o Dia Internacional do Museu, instituído pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) em 1977. Essa data tem como objetivo fortalecer a consciência global sobre a importância dos museus como promotores do intercâmbio cultural, do enriquecimento de culturas e da paz entre os povos. A nova lei busca valorizar o patrimônio cultural brasileiro, promover eventos e exposições nos museus e estimular a participação da sociedade na preservação da memória. Além disso, visa facilitar o transporte e acesso aos museus, garantindo que todos tenham oportunidade de usufruir dos benefícios culturais e educativos que essas instituições oferecem.
