A Operação 404, como foi denominada, teve como objetivo principal tornar indisponíveis os serviços ilegais que infringem os direitos autorais das vítimas. O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível.
Além dos mandados de busca e apreensão cumpridos, diversos materiais relacionados aos crimes investigados foram recolhidos. O Ministério Público de São Paulo e Santa Catarina também estiveram envolvidos na operação, assim como órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual de vários países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.
No Brasil, a legislação prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, para quem comete esse tipo de crime. Os investigados também podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais, ampliando as possíveis consequências legais decorrentes de suas ações.
A ação coordenada demonstra o compromisso das autoridades em combater a pirataria e proteger os direitos autorais, mostrando que a ilegalidade não será tolerada no ambiente digital. É mais um passo importante na luta contra a violação de propriedade intelectual e uma mensagem clara de que as consequências para quem pratica esse tipo de crime são reais e severas.
