Repórter São Paulo – SP – Brasil

Ministro do STF se diz “espantado” com críticas por uso de créditos extraordinários para combater queimadas na Amazônia e Pantanal.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou polêmica ao defender a abertura de créditos extraordinários para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Durante uma audiência pública com governadores e representantes dos Estados afetados, Dino se disse surpreso com as críticas que recebeu, afirmando que a Constituição de 1988 prevê esse tipo de medida em situações de calamidade pública.

Dino ressaltou a importância de priorizar a responsabilidade ambiental em paralelo à responsabilidade fiscal, destacando que a ajuda financeira é fundamental para garantir alimentos, água e medicamentos para as pessoas afetadas pelas queimadas. Justificando sua decisão, o ministro afirmou que os créditos extraordinários são essenciais em momentos de crise, como guerras e desastres naturais.

O ministro também criticou a ideia de que o cumprimento das metas fiscais deve prevalecer sobre a proteção ambiental, argumentando que a preservação dos biomas é uma questão urgente e que não pode ser negligenciada. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal já havia determinado ao governo a elaboração de um plano de prevenção e combate aos incêndios, e que as novas decisões fazem parte do cumprimento dessa determinação.

Diante da gravidade da situação, Dino enfatizou a necessidade de agir com rapidez e eficiência para conter as queimadas e proteger a fauna, a flora e as comunidades locais. Ele defendeu a cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para garantir uma resposta eficaz e coordenada diante da emergência ambiental.

Em meio às críticas e controvérsias, o ministro Flávio Dino segue firme em sua posição de priorizar a proteção do meio ambiente e garantir os recursos necessários para combater os incêndios que assolam a Amazônia e o Pantanal.

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