Essa determinação ocorreu após a realização da segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do governo federal e o Judiciário no processo que aborda as medidas de combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Um diagnóstico detalhado sobre os municípios envolvidos deverá ser enviado ao ministro, conforme a solicitação feita durante a audiência.
Os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) demostraram uma preocupante concentração de focos de calor nos municípios de Apuí (AM), Lábrea (AM), Novo Aripuanã (AM), entre outros. O ministro Flávio Dino também ordenou que os estados e o Ibama realizem fiscalizações conjuntas e enviem relatórios de atividades no prazo estipulado.
Além disso, o ministro determinou outras medidas, como a apresentação de informações sobre multas aplicadas nos últimos 20 dias e a manifestação da AGU em relação à acusação do governo do Amazonas de que 70% dos focos de incêndio no estado ocorrem em áreas federais. Em uma decisão anterior, Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários para o combate às queimadas em todo o país.
Com essa postura firme e decisiva, o ministro Flávio Dino demonstra seu compromisso com a preservação ambiental e a urgência de medidas efetivas para combater as queimadas que assolam a região amazônica. A sociedade civil e as autoridades competentes acompanham de perto as próximas ações a serem tomadas em relação a esse grave problema ambiental que exige a mobilização de todos os setores da sociedade.
