Aprovado projeto de lei que cria o Dia do Motociclista e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas no Brasil.

Na última terça-feira (17), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade um projeto de lei que pode se tornar um marco importante na legislação brasileira. O PL 1.752/2024 institui o Dia do Motociclista, a ser comemorado em 27 de julho, e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, a ser celebrada na semana do referido dia.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), ressaltou a relevância da proposta ao destacar que mais de 60% das lesões no trânsito são de motociclistas. Segundo ele, a criação de um dia específico para homenagear e conscientizar sobre a segurança dos motociclistas pode contribuir significativamente para a redução dos acidentes envolvendo esse público.

A decisão da CE foi recebida com entusiasmo por representantes de associações e clubes de motociclistas, que veem na iniciativa uma oportunidade de valorização da categoria e de promoção de ações educativas. Além disso, a criação do Dia do Motociclista e da Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas podem estimular a implementação de políticas públicas mais eficazes para a proteção dos condutores de motos.

A expectativa agora é de que o projeto seja sancionado pelo Presidente da República, tornando-se lei em todo o território nacional. Com isso, o Brasil passará a contar com datas oficiais dedicadas à reflexão e à conscientização sobre a importância da segurança no trânsito, principalmente no que diz respeito aos motociclistas.

Diante desse cenário, a sociedade civil e as autoridades competentes devem unir esforços para garantir que o Dia do Motociclista e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas sejam efetivamente utilizados como instrumentos de promoção da segurança viária e do bem-estar de todos os cidadãos. Vamos aguardar com expectativa a sanção presidencial e a efetiva implementação dessa importante iniciativa.

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