A deliberação derrubou a decisão da Justiça Federal em Tabatinga (AM), que levou o réu Oseney da Costa de Oliveira para ser julgado pelo Tribunal do Júri. Com isso, a expectativa é que Oseney seja solto nos próximos dias, após a liberação concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa.
Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram os recursos apresentados por Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia proferida em outubro de 2023, que determinou o julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri. Eles estão detidos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
Seguindo o voto do desembargador Marcos Augusto, o colegiado não encontrou provas que ligassem Oseney aos homicídios e argumentou que a acusação do Ministério Público não o colocava na cena do crime. Segundo o magistrado, Oseney apenas deu carona a seu irmão naquele dia.
No entanto, em relação aos réus Amarildo e Jefferson, a decisão foi mantida para que eles sejam julgados. O desembargador afirmou que existem provas de materialidade de homicídio e ocultação de cadáver contra eles.
Os advogados dos acusados alegaram a nulidade da sentença de pronúncia, citando cerceamento de defesa por falta de acesso a provas. Além disso, foi destacado que Amarildo teria sido torturado para confessar o crime, enquanto a defesa de Jefferson argumentou a falta de provas de sua participação.
O caso dos assassinatos de Bruno e Dom chocou a população em 2022, quando foram vítimas de uma emboscada enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari. Seus corpos foram encontrados enterrados em uma área de mata fechada, gerando consternação na imprensa e na sociedade.
Essas mortes trágicas ocorreram em um contexto de conflitos fundiários e lutas pela preservação ambiental na região amazônica, onde ambos os profissionais atuavam. Dom Philips, colaborador do jornal britânico The Guardian, estava preparando um livro sobre a Amazônia, enquanto Bruno Pereira dedicava sua vida à defesa dos povos indígenas e do meio ambiente.
Os desdobramentos desse caso ainda causam impacto e levantam questões sobre a segurança dos defensores ambientais e dos povos indígenas no Brasil. A decisão do TRF1 mostra que a busca pela verdade e pela justiça continua, em meio a um cenário de impunidade e desafios contínuos na proteção daqueles que lutam pelo meio ambiente e pelos direitos dos povos originários.