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Ministério Público e Defensoria processam São José dos Campos por recolher livros de cientistas mulheres em escolas municipais.

O Ministério Público (MP-SP) e a Defensoria Pública de São Paulo deram entrada em uma ação na Justiça contra a prefeitura de São José dos Campos (SP) devido à retirada de livros infantojuvenis sobre mulheres cientistas das escolas municipais. A polêmica ocorreu em junho deste ano e levou os órgãos a acusarem a prefeitura de praticar censura, exigindo uma compensação por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil, correspondente a R$ 10 por aluno da rede de ensino.

A medida, que gerou um intenso debate na sociedade, provocou a reação de professores, vereadores, munícipes e parlamentares, incluindo as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que se manifestaram contrariamente à remoção dos livros das escolas. O book “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”, escrito pela juíza Flávia Martins de Carvalho, foi o alvo da controvérsia, sendo retirado de circulação após reclamações feitas pelo vereador do PL Thomaz Henrique, que alegou “doutrinação ideológica” e “apologia do aborto” na obra.

Para o Ministério Público e a Defensoria, não foram encontradas justificativas adequadas para o recolhimento dos livros, destacando que a decisão teve motivações políticas e careceu de embasamento técnico-educacional. Uma comissão designada pela Secretaria de Educação para reavaliar o conteúdo da obra concluiu que não havia conotação político-ideológica nos livros, reforçando a importância da presença de figuras como Marielle Franco e Debora Diniz na narrativa.

A ação movida pela 15ª Promotoria de Justiça e a 14ª Defensoria Pública do município solicita que os livros sejam devolvidos à leitura nas salas de aula em até cinco dias. A retirada dos livros causou indignação nos órgãos públicos envolvidos, que ressaltaram a importância da pluralidade e da liberdade educacional nas escolas. A Secretaria de Educação não se manifestou sobre o caso até o momento, mas defendeu a utilização dos livros na Educação de Jovens e Adultos como alternativa pedagógica.

O episódio evidenciou a polarização existente na sociedade brasileira e levantou discussões sobre censura, liberdade de expressão e diversidade na educação. A ação movida pelo MP-SP e pela Defensoria busca reparar os danos causados pela retirada dos livros, ressaltando a importância do debate democrático e da pluralidade de ideias no ambiente escolar. A Justiça terá a missão de decidir sobre o caso e promover um desfecho satisfatório para todas as partes envolvidas.

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