Repórter São Paulo – SP – Brasil

Governo Lula propõe medidas emergenciais para combate à seca e às queimadas em reunião com representantes dos três Poderes

O governo do ex-presidente Lula, representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou novas medidas emergenciais para combater a seca e as queimadas que assolam o Brasil nos últimos meses. Em uma reunião no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades dos três Poderes e representantes de órgãos ambientais, foram apresentadas propostas como a flexibilização do Fundo Amazônia, liberação de novos créditos extraordinários, reformulação da Defesa Civil e dos bombeiros, além da compra de novos aviões para combate ao fogo.

A crise climática vivenciada atualmente no Brasil tem impactado diversas regiões, com incêndios florestais destruindo reservas naturais e parques, além do comprometimento do abastecimento de água devido à seca dos rios amazônicos. Diante desse cenário preocupante, o presidente Lula destinará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para financiar ações emergenciais de combate às queimadas.

Em uma decisão do ministro do STF, Flávio Dino, foi determinado que as despesas relacionadas aos eventos climáticos fiquem fora do teto de gastos, permitindo assim a liberação desses recursos emergenciais. O governo se comprometeu a se reunir com governadores estaduais para articular ações conjuntas de enfrentamento, visando dividir a responsabilidade perante a crise.

Além disso, o governo pretende endurecer as penas para crimes ambientais, equiparando as sanções para incêndios ambientais às de incêndios comuns, e revisando os valores das sanções administrativas. O presidente Lula reafirmou seu compromisso com a criação de uma autoridade climática no país, e prometeu retomar a construção da BR-319, rodovia que ligará Manaus a Porto Velho, com o compromisso de evitar desmatamentos e grilagens de terras próximas à estrada.

Essas medidas visam intensificar a proteção ambiental e o combate às crises causadas pelas queimadas e secas no país, demonstrando uma preocupação do governo em lidar de forma eficaz com os desafios climáticos atuais.

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