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Debate na CAE discute impacto da reforma tributária no comércio exterior e alerta para possível paralisação de projetos da Marinha.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal promoveu nesta terça-feira (17) mais um debate acalorado sobre a regulamentação da reforma tributária, representada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. O foco da discussão foi voltado para o impacto que a reforma poderá ter no comércio exterior e nos regimes aduaneiros especiais do país.

Durante a sessão, houve uma mistura de opiniões, com elogios à proposta sendo contrapostos por alertas preocupantes. Dentre os pontos destacados positivamente, muitos parlamentares ressaltaram a necessidade de modernização do sistema tributário nacional para promover uma maior competitividade internacional e facilitar as transações comerciais. Segundo eles, a reforma poderia simplificar os processos de importação e exportação, tornando o Brasil mais atraente para investimentos estrangeiros.

No entanto, nem tudo foram flores durante o debate. Um dos alertas mais contundentes veio em relação ao possível impacto da reforma tributária nos projetos da Marinha brasileira, em especial no programa de construção de submarinos. Alguns senadores manifestaram preocupação com a eventual paralisação dessas iniciativas estratégicas, caso a reforma tributária não contemple as especificidades relacionadas ao setor de defesa.

Diante das divergências de opiniões e dos desafios apontados durante o debate, fica evidente a complexidade e a sensibilidade do tema da reforma tributária no Brasil. Além de buscar a simplificação e a eficiência do sistema tributário, é crucial que os legisladores estejam atentos às possíveis repercussões em setores estratégicos, como o comércio exterior e a indústria de defesa. A continuidade das discussões e o refinamento do PLP 68/2024 serão fundamentais para garantir que a reforma tributária contribua efetivamente para o desenvolvimento econômico do país.

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