Outro ponto relevante que pode ser discutido em plenário é o texto substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 1.754/2024. Esse projeto tem como objetivo assegurar a condição de segurado especial para aqueles que exercem suas atividades principalmente no campo, mesmo que sejam membros de cooperativas.
Essas propostas são de extrema importância para a sociedade, uma vez que visam garantir maior transparência e controle social nas áreas da educação e da previdência. A divulgação de informações sobre vagas em escolas públicas e a execução de programas educacionais são fundamentais para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos.
Da mesma forma, assegurar a condição de segurado especial para trabalhadores do campo é essencial para garantir seus direitos previdenciários e proteger aqueles que desempenham atividades essenciais para o desenvolvimento rural.
Com essas propostas em pauta, o Senado tem a oportunidade de debater e deliberar sobre questões fundamentais para o país. Espera-se que os senadores analisem e votem esses projetos com responsabilidade e comprometimento com o interesse público, garantindo avanços significativos nas áreas da educação e previdência no Brasil.