Repórter São Paulo – SP – Brasil

STF suspende julgamento virtual de habeas corpus de Robinho e decisão sobre prisão continua pendente no Brasil.

Nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O andamento do processo foi interrompido devido a um pedido de vista realizado pelo ministro Gilmar Mendes. Ainda não foi definida uma data para a retomada da análise do caso.

A defesa de Robinho busca reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que validou a sentença da Justiça italiana contra o ex-jogador e determinou a sua prisão imediata. Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália, após sua participação no estupro de uma mulher em uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, o relator do caso, ministro Luiz Fux, emitiu seu voto afirmando que não foram identificadas irregularidades na decisão do STJ que resultou na determinação de prisão de Robinho. Fux destacou que o STJ atuou dentro de suas competências constitucionais e legais, em conformidade com os acordos internacionais firmados pelo Brasil. O ex-jogador foi assistido por um advogado de sua confiança durante todo o processo e foi condenado definitivamente a cumprir a pena de nove anos de reclusão pelo crime de estupro.

Atualmente, Robinho se encontra detido no complexo penitenciário de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”. A situação do ex-jogador ainda carece de uma decisão definitiva por parte do STF, que será tomada após a retomada do julgamento virtual que foi suspenso temporariamente. É importante aguardar o desfecho desta questão jurídica que tem repercussão internacional.

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