A indicação 61/2024 sugere a inclusão dessa atualização no Plano Nacional de Saúde para o período de 2024 a 2027. Segundo a Associação Nacional de Pessoas com Doenças Oculares — Retina Brasil, a saúde ocular no país tem sido negligenciada como política pública, resultando em longas filas para consultas e cirurgias oftalmológicas, como as de catarata.
Os desafios na área da oftalmologia são evidenciados por relatórios como o Relatório Mundial sobre Visão de 2019 e o Relatório Condições de Saúde Ocular no Brasil 2023, citados pela senadora. A falta de programas eficazes de triagem e prevenção impede o diagnóstico precoce de condições que podem levar à cegueira, impactando negativamente na qualidade de vida dos pacientes oftalmológicos.
A ausência de acesso adequado à saúde ocular também tem um impacto econômico e social significativo para os brasileiros, conforme alerta Damares. Estudos da Organização Mundial da Saúde apontam que cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo têm deficiência visual, sendo que 1 bilhão poderia ter sido evitada ou tratada.
Diante desse contexto, a indicação da senadora busca chamar a atenção para a importância de priorizar a saúde ocular no país e promover ações que melhorem o acesso aos serviços oftalmológicos, visando assim reduzir as desigualdades e prevenir a perda de visão desnecessária. A proposta aguarda análise e providências por parte do Ministério da Saúde.