O projeto ‘Combustível do Futuro’, apresentado pelo governo, foi aprovado após uma série de debates e discussões no Legislativo. Essa iniciativa tem como objetivo impulsionar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis, promovendo a redução da emissão de carbono e incentivando o uso de etanol na gasolina e do diesel verde. Essa medida representa um compromisso do governo com a inovação e com a descarbonização do setor de transporte, contribuindo para a redução das emissões de carbono e fortalecendo a matriz energética brasileira.
Além disso, outro projeto aprovado na Câmara dos Deputados foi o da desoneração da folha de pagamento, que estabelece a redução da contribuição previdenciária para setores econômicos e municípios brasileiros com até 156 mil habitantes. Essa medida visa equilibrar as contas públicas, garantindo eficiência na arrecadação e reduzindo o crescimento das despesas.
Outro destaque da semana foi a aprovação, no Senado, do projeto de lei que dispensa licitação em casos de calamidade pública, agilizando a contratação de obras e serviços em situações de desastres naturais. Esse projeto também inclui programas de auxílio e crédito para enfrentar crises, como a do Rio Grande do Sul.
Para a próxima semana, a expectativa é a aprovação no Senado do projeto de lei que cria o programa ‘Acredita’, uma iniciativa que garantirá crédito para pequenos empreendedores, democratizando o acesso ao crédito e fortalecendo a economia local.
Com essas medidas, o Brasil reforça seu compromisso com a sustentabilidade, a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento econômico, tornando-se um exemplo para o mundo. O Congresso Nacional e o governo federal seguem trabalhando juntos em prol do país, mostrando que é possível superar desafios e construir um futuro mais próspero e sustentável para todos os brasileiros.