Segundo o senador Flavio Azevedo (PL-RN), a sociedade como um todo se beneficia com o apoio a essas associações, uma vez que elas conseguem administrar as unidades prisionais com um custo menor do que o poder público e apresentam índices mais baixos de reincidência no crime. Esse suporte garantido por meio do PL 173/2020 pode representar um avanço significativo no sistema penitenciário, contribuindo para a ressocialização dos detentos e, consequentemente, para a redução da criminalidade.
O debate em torno desse projeto de lei levanta questões importantes sobre a eficácia das políticas de ressocialização no sistema prisional brasileiro. Ao garantir apoio financeiro e estrutural às entidades que atuam nesse sentido, o Estado pode estar dando um passo rumo a uma abordagem mais humanizada e eficiente no tratamento de indivíduos que cometeram crimes.
Além disso, é fundamental ressaltar que a atuação dessas associações pode representar uma economia de recursos públicos, uma vez que, ao investir na recuperação dos internos, o Estado pode reduzir os gastos com a manutenção do sistema prisional e, consequentemente, aumentar o investimento em outras áreas prioritárias, como saúde e educação.
Dessa forma, a votação do PL 173/2020 na CAE se mostra como um passo importante para repensar as políticas de segurança pública no Brasil e buscar alternativas mais humanizadas e eficazes para a questão da criminalidade e da ressocialização dos detentos. A expectativa é de que, com o apoio dessas entidades, o sistema prisional possa garantir uma reinserção mais efetiva dos indivíduos na sociedade, contribuindo para a redução da violência e para a construção de um país mais justo e seguro para todos os cidadãos.
