Uma das principais preocupações dos parlamentares envolvidos na elaboração e votação do projeto foi garantir a estabilidade dos empregos nas empresas beneficiadas com a desoneração. Por isso, uma emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA) foi incorporada ao texto, assegurando que as empresas que optarem por essa medida não poderão demitir funcionários.
Além disso, o plano estabelece que a transição para a reoneração gradual terá um período de três anos, indo de 2025 a 2027. Durante esse período de transição, as empresas terão a oportunidade de se adequar às novas regras e garantir a sustentabilidade de seus negócios.
Vale ressaltar que as medidas previstas no projeto visam equilibrar as contas públicas e estimular a geração de empregos no país. A reoneração da folha de pagamentos é uma estratégia para aumentar a arrecadação do governo e reduzir o déficit fiscal, ao mesmo tempo em que incentiva as empresas a manterem seus quadros de funcionários.
Com a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados e a submissão à sanção presidencial, espera-se que a reoneração gradual da folha de pagamentos seja efetivamente implementada nos próximos anos, trazendo benefícios tanto para o setor produtivo quanto para a economia como um todo.
