A senadora destaca que, embora o TSE tenha permitido a transferência temporária de seção eleitoral nas eleições municipais de 2024, muitos eleitores com deficiência ainda se deparam com barreiras que os impedem de votar de forma independente e acessível. Por isso, a necessidade de informar de maneira mais clara e abrangente sobre a acessibilidade nas seções eleitorais é tão relevante.
Segundo dados do TSE, em 2024 o Brasil alcançou um recorde de mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar, representando um aumento significativo em relação ao pleito anterior. O número de pessoas com dificuldade de locomoção também é expressivo, chegando a 471.856 pessoas. Para atender a esse público, o TSE informa que 180.191 seções principais com acessibilidade estarão em funcionamento em todo o país durante as eleições.
A ferramenta das indicações, utilizada pelos senadores para sugerir ações a outros poderes, é uma forma de chamar a atenção da autoridade competente, no caso a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para a importância da questão da acessibilidade no processo eleitoral. A senadora Mara Gabrilli busca com sua indicação garantir que os eleitores com deficiência tenham condições adequadas para exercer seu direito de votar de forma autônoma e inclusiva.
É fundamental que as autoridades eleitorais se empenhem em promover um ambiente eleitoral mais acessível e inclusivo, garantindo que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades e condições para participar ativamente da democracia em nosso país. O cumprimento dessas medidas pode contribuir significativamente para a plena participação e representatividade de todos os setores da sociedade nas eleições futuras.