Senador critica relatório que descaracteriza tratamento especial do Pronaf para região de Marajó no Pará, aprovado no Senado em 2022.

Na última quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) demonstrou forte descontentamento em relação ao relatório elaborado pelo deputado Augusto Puppio (MDB-AP) da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O relatório tratava do projeto que visa conceder à região de Marajó, no Pará, um tratamento especial pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Pronaf).

Segundo Zequinha Marinho, as alterações feitas por Puppio acabaram descaracterizando o objetivo original do PL 486/2020, de autoria do senador e já aprovado no Senado em 2022. O senador criticou a retirada de um artigo que definia o Pronaf Marajó e seus objetivos específicos, ressaltando a importância de considerar as particularidades regionais na elaboração de políticas de crédito e assistência técnica para os agricultores familiares da região.

No entendimento do senador, a justificativa apresentada por Puppio para a exclusão do artigo 3º do projeto foi equivocada, uma vez que comparou a situação da região do Marajó com a do Semiárido Nordestino, argumentando que ambos deveriam receber tratamento similar. No entanto, Zequinha Marinho apontou que o Semiárido Nordestino já possui uma linha especial do Pronaf, o que torna a comparação feita pelo relator injusta e desinformada.

O parlamentar enfatizou a necessidade de manter uma linha de crédito específica para a região do Semiárido, ao mesmo tempo em que destacou a urgência na criação de uma linha de crédito para o Marajó, considerando as condições e desafios únicos enfrentados pelos agricultores familiares da região. Zequinha Marinho reiterou que as políticas públicas devem ser adaptadas às diferentes realidades do país, visando atender de forma adequada às necessidades de cada região.

Diante das considerações do senador Zequinha Marinho, fica evidente a importância de se debater e aprimorar as políticas destinadas à agricultura familiar, levando em conta as especificidades de cada localidade e garantindo a inclusão e desenvolvimento sustentável de todas as regiões do país.

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