Senado analisa PEC que garante qualidade do ar como direito fundamental para proteger saúde da população contra poluição atmosférica

No Senado Federal está sob análise a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, que tem como objetivo tornar a qualidade do ar um direito fundamental, garantido pela Constituição. Essa iniciativa visa fortalecer políticas públicas e ações governamentais para mitigar os impactos da poluição atmosférica na sociedade.

Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que aproximadamente 7 milhões de pessoas ao redor do mundo são vítimas fatais de problemas respiratórios, evidenciando a urgência de se tomar medidas efetivas para combater a poluição do ar. Nesse sentido, a PEC 7/2021 se mostra como uma proposta relevante para a promoção da saúde e bem-estar da população.

A discussão em torno dessa proposta está centrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda deliberação para avançar no processo legislativo. Caso seja aprovada, a PEC poderá trazer benefícios significativos para a sociedade brasileira, contribuindo para a proteção do meio ambiente e a prevenção de doenças associadas à poluição do ar.

É importante ressaltar que a temática da qualidade do ar e seus impactos na saúde pública têm recebido cada vez mais atenção por parte dos legisladores e da sociedade civil. A conscientização sobre a importância de se preservar o meio ambiente e combater a poluição torna-se fundamental para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

Diante desse cenário, a PEC 7/2021 representa um passo significativo na direção de uma política ambiental mais eficaz e comprometida com a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Resta aguardar os desdobramentos dessa proposta e torcer para que medidas concretas sejam tomadas em prol da qualidade do ar e da preservação do meio ambiente.

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