MPF abre mais de 190 investigações sobre incêndios florestais entre 2023 e 2024; ações para combater queimadas são intensificadas no país.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quinta-feira (12), que mais de 190 procedimentos de investigação foram abertos entre 2023 e 2024 relacionados a incêndios florestais e queimadas. Os dados foram apresentados durante uma reunião da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizada no dia anterior, onde promotores se reuniram para avaliar a atuação da instituição no combate às mudanças climáticas no país.

Segundo levantamento realizado, foram instaurados 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares. Uma das ações propostas foi uma liminar do MPF em Rondônia que exige do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de viaturas para auxiliar no combate aos incêndios.

Na terça-feira (10), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou medidas para o enfrentamento das queimadas na Amazônia e no Pantanal. Entre as determinações, está a convocação de mais bombeiros militares para integrar a Força Nacional que atua no combate aos incêndios nessas regiões, sendo preferencialmente oriundos de estados não afetados pelos incêndios. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve reforçar a fiscalização nas rodovias dessas áreas.

Diante do aumento dos casos de incêndios florestais e queimadas, o MPF tem se dedicado a investigar e tomar medidas para combater esse problema, que afeta diretamente o meio ambiente e a biodiversidade. A atuação conjunta de diferentes órgãos e instituições é essencial para prevenir novos incêndios e proteger as florestas brasileiras.

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