A iniciativa de criar a autoridade climática era aguardada desde 2023, porém, não foi implantada na época devido à oposição da bancada ruralista ao governo petista. Atualmente, diante da crise de seca e incêndios florestais que assola o país, os integrantes do governo Lula enxergam um momento oportuno para tentar superar as resistências no Congresso em relação à proposta.
Recentemente, o presidente Lula viajou para a Amazônia e prometeu encaminhar ao Congresso não só a autoridade climática, mas também o marco legal da emergência climática e um plano de prevenção a eventos extremos. Contudo, ainda não há um projeto pronto para o novo órgão, e há divergências sobre em qual pasta do governo ele deveria ser alocado.
Enquanto a ala ambiental do governo defende que a autoridade climática permaneça dentro do Ministério do Meio Ambiente, alguns auxiliares palacianos sugerem que ela seja transferida para a Casa Civil, visando diminuir as objeções da bancada ruralista. A ex-ministra Marina Silva manifestou otimismo em relação à tramitação da proposta no Legislativo, ressaltando a importância do diálogo e do estabelecimento de processos de prevenção.
A ideia da autoridade climática foi concebida por Marina antes mesmo de assumir um cargo no governo Lula. Durante a transição de governo, a proposta enfrentou resistências internas, mas foi retomada no primeiro ano da gestão. Além da autoridade climática, o presidente Lula pretende enviar ao Congresso o marco regulatório da emergência climática, o plano de prevenção a eventos extremos e um comitê científico sobre o tema.
Essas propostas têm como objetivo estabelecer diretrizes para a política de prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, bem como fornecer embasamento técnico-científico para a tomada de decisões do governo. Embora ainda haja questões a serem definidas, como a estrutura e o funcionamento do órgão, o governo demonstra comprometimento em enfrentar os desafios climáticos que o país enfrenta.
