Repórter São Paulo – SP – Brasil

Lei Geral do Espaço é sancionada por Lula e promete impulsionar negócios no Brasil.

A Lei Geral do Espaço, oficialmente conhecida como Lei 14.946 de 2024, marca um avanço significativo na regulamentação das atividades espaciais no Brasil. Sancionada pelo presidente Lula no final de julho, após ter sido aprovada pelo Senado, a legislação tem como relator o senador Astronauta Marcos Pontes, do Partido Liberal de São Paulo.

Em uma entrevista exclusiva à jornalista Carla Benevides, da TV Senado, o senador Pontes destacou a importância das atividades espaciais em nosso cotidiano e como a nova lei pode impulsionar o desenvolvimento de negócios no país. Segundo ele, a regulamentação visa aprimorar a governança do setor, criar um ambiente mais seguro e favorável para investimentos e estimular a inovação tecnológica.

A Lei Geral do Espaço estabelece diretrizes para a atuação de empresas privadas e públicas no setor espacial, além de definir regras para o lançamento de satélites, o manejo de resíduos espaciais e a proteção da soberania nacional no espaço. Com a nova legislação, o Brasil busca se posicionar de forma mais competitiva no cenário internacional e aproveitar o potencial econômico das atividades espaciais.

O senador Pontes ressaltou que a indústria aeroespacial é estratégica para o desenvolvimento do país, gerando empregos qualificados e impulsionando a pesquisa e inovação. Ele também destacou a importância de parcerias entre o setor público e privado para o crescimento sustentável do mercado espacial brasileiro.

Em um contexto de crescente interesse e investimento em tecnologias espaciais, a Lei Geral do Espaço surge como um marco legal fundamental para o setor, proporcionando segurança jurídica e estimulando o avanço científico e tecnológico do Brasil.

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