O cenário preocupante das queimadas no Brasil foi evidenciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que registrou um aumento de 144% no número de focos de incêndio em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Além dos danos ambientais, a saúde pública também é severamente afetada, com grande parte do território nacional coberto por uma cortina de fumaça, impactando a qualidade do ar em diversas regiões do Brasil e países vizinhos.
As regiões mais afetadas pelas queimadas são a Amazônia e o Cerrado, onde os incêndios são muitas vezes resultados do desmatamento e práticas agrícolas inadequadas. O projeto de lei apresentado por Jader Barbalho, que visa incluir os incêndios em áreas rurais como crime hediondo, busca impor penas mais severas para aqueles que cometem esse tipo de delito. Segundo o senador, desde 1985, 199 milhões de hectares do território brasileiro foram atingidos por incêndios, principalmente nas regiões do Cerrado e Amazônia.
Já o projeto de Humberto Costa tem como objetivo aumentar em um terço as penas para incêndios cometidos por grupos de pessoas. O senador ressalta a gravidade desses atos, afirmando que os incêndios intencionais são inaceitáveis, especialmente quando realizados por um grupo, o que potencializa os danos causados ao meio ambiente, patrimônio e pessoas atingidas.
As propostas estão em tramitação no Senado e serão analisadas pelas comissões temáticas antes de irem a votação. A intenção é reforçar a legislação para coibir e punir de forma mais eficaz os responsáveis por incêndios criminosos, visando proteger o meio ambiente e garantir a segurança da população.
