São Paulo amanhece com a pior qualidade do ar no mundo
Na manhã desta quarta-feira (11), a cidade de São Paulo, maior metrópole brasileira com 11,4 milhões de habitantes, registrou a pior qualidade do ar do mundo pelo terceiro dia consecutivo. De acordo com o monitoramento do site suíço IQAir, a capital paulistana apresentou índices de qualidade do ar considerados insalubres, prejudiciais à saúde da população.
A situação não é exclusiva de São Paulo, sendo observada em diversas partes do Brasil. A poluição atmosférica causada pela combustão de indústrias e veículos, somada à destruição do meio ambiente, tem sido agravada pela grande quantidade de focos de incêndios que se alastram pelo país. Do início do ano até a última terça-feira (10), o Brasil já registrou 167.452 focos de queimadas, mais que o dobro do mesmo período do ano anterior.
Estados como Mato Grosso, Pará e Amazonas, que abrigam importantes biomas como o Pantanal, a Amazônia e o Cerrado, lideram as estatísticas de queimadas. Contudo, os impactos da baixa qualidade do ar não ficam restritos a essas regiões, com relatos de que a fumaça proveniente dos incêndios tem se espalhado por cerca de 60% do território nacional durante o último final de semana.
A preocupação com o agravamento dessa situação tem mobilizado debates e propostas no Senado Federal. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação, de número 7/2021, visa explicitar o direito à qualidade do ar como um dos direitos fundamentais dos cidadãos, atuando em consonância com o artigo 225 da Constituição Federal, que garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), primeira signatária da proposta, ressalta a importância da qualidade do ar para a saúde da população, especialmente em meio à pandemia de covid-19 e às condições preocupantes do ar respirado no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que nove em cada 10 pessoas no mundo respiram ar com altos níveis de poluentes, o que tem sido associado a milhões de mortes decorrentes da poluição atmosférica.
Em março deste ano, o Senado aprovou o Projeto de Lei 3.027/2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. A legislação estabelece princípios, objetivos e instrumentos para garantir a preservação da saúde pública e do meio ambiente, além de criar o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitoAr).
Diante da gravidade da situação e da necessidade de ações urgentes, o Brasil precisa adotar medidas eficazes para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a proteção do meio ambiente e para a saúde da população. A articulação entre os poderes públicos, a sociedade civil e os organismos internacionais se faz necessária para enfrentar esse desafio e garantir um futuro mais sustentável para todos.
