A determinação de Moraes visa dar continuidade ao processo que tornou Oliveira réu em agosto, por decisão unânime da Primeira Turma do STF. Vale ressaltar que, embora Oliveira tenha sido preso na Operação Lesa Pátria, o ministro concedeu-lhe liberdade provisória.
Agora, os advogados de Oliveira terão a responsabilidade de apresentar provas e testemunhas em sua defesa. É importante ressaltar que o réu enfrenta acusações graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quando o caso foi julgado pela primeira turma, a defesa de Oliveira argumentou que o STF não era a instância correta para o caso e classificou a acusação como “inepta”. Além disso, pediu a absolvição sumária do réu.
Essa notificação de Moraes traz mais uma reviravolta ao caso, que já vem sendo amplamente acompanhado. A sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos desse processo e a defesa de Oliveira terá um importante papel na tentativa de provar a inocência do réu. O Supremo Tribunal Federal seguirá conduzindo o caso com imparcialidade e garantiu que o processo siga todos os trâmites legais.