Concessão de hidrovia no Rio Madeira gera debates entre parlamentares, governantes e empresários em audiência pública da Comissão de Infraestrutura

Parlamentares, representantes do governo e empresários se reuniram em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (10) para discutir a concessão de uma hidrovia no rio Madeira, que ligaria os estados de Rondônia e Amazonas. O debate foi solicitado pelo presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Confúcio Moura (MDB-RO), e contou com a participação de diversas autoridades e especialistas no assunto.

A proposta de concessão da hidrovia no Rio Madeira está sendo analisada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e prevê a construção de um trecho de 1.075 quilômetros, que atingiria 11 municípios e se tornaria a principal rota de escoamento de grãos produzidos em Rondônia e Mato Grosso. Segundo o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, a tarifa estimada para os grandes transportadores de carga seria de R$ 0,80 por tonelada, sem impactar os passageiros e pescadores locais.

O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, enfatizou a isenção de tarifas para ribeirinhos, pescadores e pequenos transportadores, garantindo que apenas as cargas de grande interesse comercial seriam tarifadas. Essa medida visa fomentar o desenvolvimento da navegação interior no Brasil, como defendeu o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior, Claudomiro Carvalho Filho, durante a audiência.

No entanto, alguns parlamentares levantaram preocupações em relação aos possíveis reajustes nas tarifas e ao processo de licenciamento ambiental. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) alertou para o risco de aumento nas tarifas e o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) questionou a viabilidade do projeto frente aos obstáculos impostos pelo Ibama.

Para o presidente da CI, senador Confúcio Moura, a concessão da hidrovia no Rio Madeira é um assunto complexo que desperta grande interesse em Rondônia. Ele destacou a importância de observar as reações da população e dos parlamentares antes de seguir adiante com o projeto. A expectativa é que a concessão da hidrovia possa impulsionar o desenvolvimento econômico da região e facilitar o escoamento da produção de grãos.

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