Segundo dados da Anatel, o estado de São Paulo é o maior consumidor de serviços de telecomunicações no Brasil, com um grande número de linhas ativas de telefonia móvel e acessos de banda larga fixa. Diante desse cenário, a CPI das Empresas de Telecomunicações se propõe a fiscalizar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras, assegurando que o valor pago pelos consumidores esteja condizente com a qualidade do serviço prestado.
Durante uma recente reunião da Comissão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a defensora Pública Estela Waksberg Guerrini, coordenadora do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, foi ouvida e destacou o alto número de queixas relacionadas a cobranças abusivas por parte das operadoras. A defensora sugeriu a análise dos dados coletados para identificar os principais problemas e acionar os órgãos competentes em busca de soluções.
A presidente da CPI, Carla Morando, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o Parlamento Paulista, a Defensoria Pública e outros órgãos de defesa do consumidor para garantir um serviço de qualidade aos cidadãos. Ela enfatizou a relevância das CPIs como ferramenta de fiscalização e destacou as atribuições dessas comissões, que incluem a realização de diligências, oitivas, requisição de informações e quebra de sigilo, entre outras ações.
A CPI das Empresas de Telecomunicações, que conta com a participação de nove deputados titulares e um cronograma de trabalho estabelecido para 120 dias, tem como foco a investigação dos serviços prestados pelas operadoras, com sub-relatorias específicas dedicadas às relações de consumo, serviços de streaming e infraestrutura. Além disso, a comissão também investigará a ocupação irregular da rede aérea pelas fiações das empresas de telecomunicações.
