Dentro do escopo do programa estão previstas obras de infraestrutura e a expansão de parques de produção energética com base em fontes sustentáveis. Além disso, pesquisas no setor energético também poderão ser beneficiadas pelo Paten, visando impulsionar a inovação e o avanço tecnológico nesse importante segmento da economia.
Na reunião da CI, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) atuou como relator do projeto e demonstrou seu interesse em encaminhar o texto para votação no início do mês de outubro. Oliveira destacou a relevância do Paten para promover a transição energética do país, buscando reduzir a dependência de fontes não renováveis e contribuindo para a mitigação dos impactos ambientais causados pela geração de energia.
Ao debater o PL 327/2021, os membros da Comissão de Infraestrutura salientaram a importância de fomentar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a inovação no setor energético, visando garantir um futuro mais limpo e eficiente para as próximas gerações.
Com a expectativa de votação para breve, o Programa de Aceleração da Transição Energética se mostra como uma oportunidade concreta para impulsionar a transformação do sistema energético nacional, alinhando-o com as demandas da sociedade por práticas mais sustentáveis e impacto ambiental reduzido.
