A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que presidiu a sessão, destacou a diversidade e as peculiaridades do Brasil, um país de proporções continentais com diferentes realidades regionais. Ela ressaltou a importância do fortalecimento das redes de ensino e da coordenação de estratégias adequadas para cada região, incluindo assistência financeira e processos de formação.
Um dos principais pilares do processo educacional, a alfabetização na idade certa é essencial para o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, que influenciam diretamente o desempenho acadêmico dos estudantes ao longo de suas vidas. No entanto, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2021 revelaram que mais da metade das crianças do segundo ano do Ensino Fundamental da rede pública não conseguem ler nem escrever.
Representantes do Ministério da Educação (MEC) enfatizaram a urgência de enfrentar essa realidade preocupante e destacaram a necessidade de políticas eficazes de alfabetização, além do fortalecimento dos quadros docentes por meio de concursos públicos. A iniciativa do governo do Ceará, o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), foi citada como um exemplo bem-sucedido de ação nesse sentido, com resultados positivos no estado.
Com a pandemia de COVID-19 impactando negativamente o ciclo de alfabetização no país, a questão se tornou ainda mais urgente. É essencial que os gestores públicos, em todos os níveis, priorizem a alfabetização na idade certa e adotem medidas eficazes para garantir que todas as crianças brasileiras tenham acesso a uma educação de qualidade. Essa é uma responsabilidade conjunta que requer comprometimento e ação coordenada de todos os envolvidos.
