Governo brasileiro limita participação da sociedade civil na COP29 para garantir adequação às normas da ONU

O governo brasileiro decidiu limitar o número de credenciais para a sociedade civil dentro de sua delegação oficial na COP29, conferência do clima que será realizada no Azerbaijão no final deste ano. Segundo relatos de três negociadores à imprensa, essa medida foi atendendo a um pedido da ONU.

A restrição se deve ao grande número de participantes na conferência anterior, realizada em Dubai, que bateu recorde com mais de 80 mil pessoas. A delegação brasileira na COP28 contou com quase 2.400 nomes, sendo 1.800 da sociedade civil.

Para a conferência em Baku, o governo brasileiro permitirá até 1.000 representantes da sociedade civil, limitando a uma pessoa por entidade. As credenciais de delegado são distribuídas pelos governos e garantem maior acesso às negociações, porém, as discussões mais relevantes ocorrem a portas fechadas e são restritas aos agentes oficiais.

Essa redução no número de representantes da sociedade civil visa garantir outras formas de participação. O Itamaraty busca incentivar o uso do crachá de observador, que oferece menos acesso e é concedido pelas Nações Unidas.

A ONU e o Itamaraty não responderam aos questionamentos da imprensa sobre o assunto. Representantes da sociedade civil estão apreensivos com as perspectivas para a COP30, que acontecerá em Belém e que já gerou debates devido à sua estrutura logística limitada.

A participação da sociedade civil em eventos climáticos têm sido alvo de discussão, com ONGs e movimentos sociais buscando mais espaço para expressar suas preocupações e propostas. A expectativa é de uma presença forte da sociedade civil na COP no Brasil, em 2025, que irá revisitar o Acordo de Paris.

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