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CAE aprova empréstimo de 50 milhões de euros para projeto de resiliência climática em cidades no DF com garantia da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (3), a autorização para a estatal Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) de tomar emprestados até 50 milhões de euros do banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). Esses recursos serão destinados para financiar parcialmente o Programa Resiliência Climática em Cidades, especificamente no setor de águas. A decisão agora segue para análise no Plenário, junto com o requerimento de tramitação em regime de urgência, que também foi aprovado na CAE.

O pedido do Distrito Federal foi apresentado pela Presidência da República ao Senado, o responsável legal pela autorização, através da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 41/2024. A relatora do texto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou apoio à proposta.

Caso aprovada no Plenário, a operação deverá ser realizada em até 540 dias e terá a garantia da União, que se comprometerá a arcar com os pagamentos em caso de inadimplência por parte da unidade da federação. O objetivo do programa é aprimorar a capacidade de tratamento de esgotos, melhorar a eficiência energética e reduzir o desperdício de água na região.

Essa medida representa um importante passo para o setor de saneamento ambiental do Distrito Federal, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e para a busca por soluções mais sustentáveis. A autorização para esse empréstimo é vista como uma oportunidade de investimento que trará benefícios não apenas para a Caesb, mas também para a população local, promovendo avanços no tratamento de água e esgoto. Esta iniciativa reforça o compromisso em adotar medidas que visam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.

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