A decisão que determinou o bloqueio do X foi tomada na última sexta-feira, 30, e entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF já no início desta semana. O voto de Moraes confirmou a suspensão do funcionamento do X no Brasil e estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma.
É importante ressaltar que o ministro voltou atrás na parte da decisão que exigia que o Google e a Apple retirassem das lojas de aplicativos os programas de redes privadas virtuais (VPNs) que possibilitavam o acesso ao X no Brasil, mesmo após o bloqueio da rede social pelos provedores.
Além de Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do STF é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros têm até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem sobre a decisão.
A determinação do bloqueio do X no país levanta questões sobre a regulação das redes sociais e a importância do cumprimento das leis e das decisões judiciais. A atuação do STF nesse caso mostra a relevância do tribunal na garantia da ordem e no respeito às instituições brasileiras.
