O PL 2038/2024 surge em meio à tragédia desencadeada pelas fortes chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, levando o senador a propor medidas concretas para auxiliar aqueles que se viram obrigados a deixar suas residências diante de conflitos armados, calamidades naturais ou violações graves de direitos humanos. Este projeto visa garantir proteção e assistência adequada a essas pessoas, reconhecendo-as como deslocados internos.
Durante a audiência, diversos especialistas e representantes de organizações da sociedade civil tiveram a oportunidade de expor suas opiniões e contribuições em relação à proposta em questão. Entre os temas discutidos estavam a necessidade de estabelecer diretrizes claras para a implementação da política, a garantia de acesso a direitos básicos e a importância de se promover a inclusão social e econômica dos deslocados internos.
Além disso, foi ressaltada a importância de se desenvolver mecanismos eficazes de monitoramento e avaliação para garantir a efetividade da política, bem como a necessidade de estabelecer parcerias entre governo, sociedade civil e organismos internacionais para fortalecer as ações voltadas para os deslocados internos.
Diante do cenário desafiador enfrentado pelos deslocados internos no Brasil, a discussão em torno do PL 2038/2024 se mostra crucial para garantir a proteção e o amparo dessas pessoas em situação de vulnerabilidade. A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se mantém atenta e engajada na busca por soluções que possam contribuir para a promoção dos direitos humanos e a dignidade desses indivíduos.
