A decisão de Zanin se baseia no entendimento de que um mandado de segurança, como o protocolado pela empresa, não pode ser utilizado para contestar as decisões de outro ministro da Corte. Com isso, Zanin optou por manter o bloqueio das contas da Starlink, que foi determinado por Moraes como forma de garantir o pagamento de multas no valor de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões relacionadas ao bloqueio de perfis de investigados na rede social X, também de propriedade de Musk.
A situação se agravou ainda mais após Moraes determinar que Elon Musk indicasse um novo representante legal do X no Brasil em um prazo de 24 horas, sob pena de suspensão da rede. O prazo venceu e a decisão não foi cumprida, resultando na suspensão da rede nesta sexta-feira.
Diante disso, o X emitiu uma nota declarando que não irá obedecer às “decisões ilegais” do ministro, indicando que as determinações têm o objetivo de censurar opositores políticos de Moraes. Já Musk, por sua vez, utilizou sua conta no X para ironizar a decisão do ministro do STF, publicando uma imagem gerada por inteligência artificial que compara Moraes a vilões de séries famosas.
Essa batalha jurídica em torno da Starlink e do X evidencia os conflitos entre interesses empresariais e políticos no Brasil, levando a um impasse que tem repercussões tanto no setor de tecnologia quanto no cenário político nacional. Medidas futuras e desdobramentos desse caso são aguardados com expectativa.
