Governo de Lula destina R$ 4 bilhões para o programa Pé-de-Meia, beneficiando estudantes de baixa renda no ensino médio público.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, anunciou um aporte de R$ 4 bilhões para financiar o programa Pé-de-Meia, que beneficia alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público. Esse investimento vem de uma sobra de dinheiro do programa federal Desenrola e é um dos principais pilares do terceiro mandato de Lula.

O Pé-de-Meia foi criado para atender inicialmente os estudantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, totalizando cerca de 2,5 milhões de jovens. No entanto, em agosto, o governo expandiu o programa para incluir também 1,2 milhão de estudantes inscritos no CadÚnico, sistema de cadastro dos programas sociais do governo. Com essa nova inclusão, o custo total do programa para 2024 subiu para R$ 8 bilhões.

Para garantir os pagamentos aos novos beneficiários, o governo assegurou R$ 6,1 bilhões nos últimos dias de 2023. Sem o aporte adicional de R$ 4 bilhões, havia dúvidas se o programa conseguiria se manter de forma viável. Porém, com essa nova injeção de recursos, o Pé-de-Meia tem sua continuidade assegurada.

O Ministério da Educação (MEC) previa inicialmente um orçamento de R$ 1 bilhão para o programa, mas parte desse valor foi congelado e nenhum recurso foi empenhado até o momento. Com a nova verba, os pagamentos serão feitos por meio de um fundo privado criado especificamente para essa finalidade, sem impacto direto nas contas do governo.

O objetivo do governo é financiar o programa até 2026, mas ainda são necessários aportes nos anos seguintes. Esses valores serão conhecidos por meio do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso em breve. O Pé-de-Meia visa combater a evasão escolar de alunos de baixa renda no ensino médio, oferecendo bolsas mensais, bônus e incentivos financeiros para estimular a permanência na escola e a conclusão dos estudos.

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