Comissão Mista debate Política Nacional para Deslocados Internos em audiência pública na próxima segunda-feira

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) irá realizar uma importante audiência pública na próxima segunda-feira (2), às 9h, para discutir a Política Nacional para Deslocados Internos. O debate foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que ressaltou a crescente necessidade de discutir os deslocamentos internos no Brasil, que têm sido motivados não apenas por razões econômicas, mas também por desastres naturais, como o recente rompimento de barragens, enchentes e secas.

Segundo o senador Paim, a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul foi a maior catástrofe natural da história do país e resultará em um grande número de deslocamentos internos devido aos efeitos climáticos. Por isso, a audiência se torna ainda mais relevante para debater estratégias e políticas de apoio a essas pessoas deslocadas.

Estão confirmadas as presenças de importantes figuras, como a oficial de Proteção do Acnur Brasil, Silvia Sander, e o consultor do Senado Tarciso Dal Maso Jardim. Além disso, foram convidados a relatora Especial sobre Direitos Humanos das Nações Unidas, Paula Gaviria Betancur, e um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A CMMIR, composta por 12 titulares e 12 suplentes, é presidida pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), com o senador Paulo Paim atuando como vice-presidente e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) como relatora. O objetivo da comissão é promover discussões e propor medidas para a melhoria da situação dos migrantes internacionais e refugiados no Brasil.

Portanto, a audiência pública promovida pela CMMIR se mostra fundamental para garantir a proteção e assistência adequada aos deslocados internos no país, diante de um cenário preocupante de desastres naturais e outros desencadeadores de movimentos populacionais.

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