Repórter São Paulo – SP – Brasil

Banco Central estabelece cronograma para teste de serviço de pagamento no Open Finance até 2025. Instituições devem cumprir prazos.

O Banco Central divulgou, nesta sexta-feira, 30, uma instrução normativa que definiu os prazos para os testes de compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no âmbito do Open Finance. De acordo com o texto, os testes de produção terão início em 14 de novembro, com o acesso ao público em geral previsto para 28 de fevereiro de 2025.

Essa medida se aplica a uma lista específica de instituições, que inclui grandes nomes como Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, C6, Caixa, Inter, Itaú, Mercado Pago, Nu Pagamentos, Original, Pagseguro, Santander e Sicredi, conforme informou o BC. As instituições que implementarão o serviço são obrigadas ou facultadas a realizar os testes.

Durante esses testes, um grupo selecionado de clientes, definido em conjunto pelas instituições detentoras de conta e as instituições iniciadoras da transação de pagamentos, será avaliado. Além disso, os testes devem abranger as funcionalidades da API e as jornadas de experiência do cliente, conforme a regulamentação vigente.

A instrução menciona ainda que o Banco Central do Brasil poderá determinar a realização dos testes entre pares de instituições detentoras de conta e iniciadoras de transações de pagamentos. A Estrutura de Governança do Open Finance terá até 14 de outubro para detalhar o escopo dos testes, incluindo as condições a serem observadas.

As instituições participantes deverão demonstrar a conformidade das jornadas de experiência do cliente com a regulamentação vigente e os documentos da Estrutura de Governança do Open Finance até 16 de dezembro. Essa medida visa garantir a segurança e eficiência do compartilhamento de informações financeiras no sistema bancário.

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