Morosidade da justiça: apenas 7% das representações de violência política resultam em ações penais eleitorais, aponta pesquisa do Instituto Alziras.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Alziras revelou que, nos últimos dois anos e meio, apenas 12 das 175 representações de violência política de gênero e raça no Brasil resultaram em ações penais eleitorais, o que representa apenas 7% do total. A diretora do instituto, Michelle Ferreti, responsável pela coordenação da pesquisa, destacou que, das 12 ações, oito ainda estavam em fase de julgamento, sendo que apenas duas sentenças foram proferidas até então, uma de condenação e outra de absolvição, ambas sujeitas a recurso.

Segundo os dados do Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, nenhuma dessas ações havia transitado em julgado até o momento da pesquisa, evidenciando a morosidade do sistema de justiça em investigar e responsabilizar os envolvidos nos casos. O estudo também apontou que todas as vítimas das ações penais eram mulheres eleitas, enquanto 92% dos acusados eram homens, sendo 62% deles brancos. Metade dos episódios de violência ocorreu em ambiente parlamentar, demonstrando a vulnerabilidade das mulheres no exercício de suas funções políticas.

Michelle Ferreti ressaltou que a lei de violência política de gênero ainda apresenta falhas na proteção das mulheres sem mandato, especialmente as mulheres negras, que sofrem ameaças mais graves e enfrentam os casos mais graves de violência política. Além disso, a pesquisadora alertou para a subnotificação dos casos, indicando que muitas vítimas têm receio de denunciar e que a compreensão da lei pelos atores do sistema de justiça ainda é deficiente, levando a uma classificação inadequada dos crimes.

A pesquisa também apontou que 30% dos casos de violência política ocorreram de forma virtual, evidenciando a cultura política violenta e sexista presente nos espaços de poder. Para combater a subnotificação e promover a responsabilização dos agressores, o Instituto Alziras e o Ministério Público Federal disponibilizam canais de denúncia para casos de violência política de gênero. É fundamental que medidas urgentes sejam adotadas para garantir eleições mais seguras para as mulheres e combater a violência política no país.