MPF solicita esclarecimentos sobre remoções e demolições no Parque União, na Maré, na zona norte do Rio de Janeiro.

O Ministério Público Federal (MPF) está atuando para investigar possíveis violações de direitos na região do Parque União, na Maré, zona norte do Rio de Janeiro. Através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o órgão solicitou esclarecimentos aos governos federal, estadual e municipal sobre as remoções e demolições que têm sido relatadas pelos moradores locais.

Após receber uma representação da organização Redes da Maré, o MPF decidiu intervir e exigir respostas sobre a situação na região, especialmente no que diz respeito aos direitos à educação e moradia. O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio José Araújo Junior, determinou um prazo de 48 horas para que a Secretaria de Patrimônio da União e o gabinete do prefeito do Rio de Janeiro prestem informações sobre a titularidade do terreno onde ocorrem as operações de remoção e demolição.

Além disso, o MPF solicitou esclarecimentos sobre o andamento da regularização fundiária na região, levando em consideração um acordo de cooperação técnica firmado entre os órgãos em 2022. A Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro também foi cobrada a comprovar a legalidade das remoções e possíveis decisões judiciais relacionadas às operações.

Os moradores do Parque União realizaram um protesto na última sexta-feira contra as demolições em andamento na comunidade. Segundo relatos, a ação está sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, com o apoio das polícias Militar e Civil. Os moradores acusam as autoridades de invadir casas sem mandado judicial e alegam abuso de poder durante as operações.

A Polícia Civil, por sua vez, suspeita que as construções na região tenham sido utilizadas para lavagem de dinheiro por organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas. A associação de moradores denunciou remoção de pertences e impactos nas atividades escolares e comerciais da comunidade.

O MPF está atento às denúncias e aguarda os esclarecimentos solicitados às autoridades para determinar os próximos passos em relação às operações no Parque União.

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