O movimento indígena está articulando a saída da mesa de conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. A decisão é baseada na alegação de inconstitucionalidade e racismo institucional no processo. Integrantes do movimento, em condição de anonimato, afirmaram que a maioria deseja abandonar as negociações. Uma assembleia está marcada para esta quarta-feira (28) para oficializar essa posição.
A possibilidade de elaborar uma carta ou manifesto para ser lido na abertura da sessão, anunciando o abandono da mesa de conciliação, também está sendo discutida. A justificativa para a saída é de que permanecer nas negociações seria dar aval a um processo de violência contra os povos indígenas. Por outro lado, há quem defenda que a permanência poderia ser uma oportunidade para expor as violações das negociações.
Oficialmente, Apib, Coiab e outras instituições ligadas ao movimento indígena não comentaram o tema. O governo Lula deve manter seus representantes na mesa, enquanto o Supremo pretende dar continuidade às negociações, mesmo sem a participação do movimento indígena.
O marco temporal, tese defendida pelos ruralistas, estabelece que apenas as terras ocupadas pelos povos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 devem ser demarcadas como terras indígenas. No entanto, juristas e ativistas discordam, alegando que o direito indígena à terra é originário e anterior ao Estado brasileiro.
A controvérsia em torno do marco temporal levou a uma série de ações no STF, culminando na abertura da mesa de conciliação. No entanto, o movimento indígena critica a falta de transparência do processo e a condução das negociações. A expectativa agora é pela decisão final do STF, que deverá analisar a questão com base nos direitos fundamentais.
Portanto, a batalha em torno do marco temporal continua provocando debates e posicionamentos divergentes entre os povos indígenas e os ruralistas, com desdobramentos que refletem não apenas questões jurídicas, mas também históricas e sociais. A saída do movimento indígena da mesa de conciliação representa mais um capítulo nesse embate em busca de garantir os direitos e a preservação das terras indígenas.
