Movimento indígena abandona conciliação sobre marco temporal no STF e critica processo de negociação

O movimento indígena abandonou a mesa de conciliação sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Gilmar Mendes. Durante a segunda sessão, os representantes dos povos originários oficializaram sua saída e criticaram o processo, alegando inconstitucionalidade nas conversas.

Apesar dos apelos de membros do STF, partidos políticos e do governo para que reconsiderassem a decisão, o movimento indígena manteve sua posição de não participar das negociações. A discussão gira em torno da continuidade das conversas sem a presença de uma das partes, mas o STF decidiu prosseguir com a mesa, substituindo os representantes indígenas.

Durante a sessão, houve pedidos de suspensão da reunião para resolver o impasse, porém os juízes optaram por dar continuidade às negociações. A liderança do movimento indígena, representada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), leu uma carta explicando os motivos de sua saída e em seguida, os representantes deixaram a sala.

O marco temporal é uma tese apoiada pelos ruralistas, que defendem que só devem ser demarcadas como terras indígenas aquelas ocupadas pelos povos na data da promulgação da Constituição de 1988. Juristas e ativistas argumentam que, de acordo com a Constituição, o direito indígena à terra é originário e anterior ao Estado brasileiro, portanto qualquer marco temporal seria inconstitucional.

Os ruralistas afirmam que o marco temporal traria segurança jurídica às terras. Em 2023, o STF derrubou a tese, mas a bancada ruralista aprovou um projeto de lei no Congresso Nacional instituindo o marco temporal e flexibilizando a proteção aos povos indígenas. O governo Lula vetou o projeto, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso, o que gerou uma série de ações no STF sobre a validade da lei.

O ministro Gilmar Mendes decidiu abrir a mesa de conciliação, o que foi criticado pelos indígenas, que consideram a conciliação sobre um tema inconstitucional impossível. Esta é mais uma etapa em um longo embate entre ruralistas, indígenas e o poder judiciário, que coloca em questão o direito à terra e a proteção dos recursos naturais.

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