De acordo com informações do governo, esse acordo é inédito e representa um marco importante para a garantia dos direitos das mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo, que passarão a receber um atendimento mais específico e adequado por meio de serviços como o Disque 100 e o Ligue 180. Para isso, 180 atendentes desses serviços passaram recentemente por um treinamento para garantir um atendimento mais humanizado e eficaz à população LGBTQIA+.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância desse diálogo institucional para o aprimoramento da política de proteção das mulheres LBTI e ressaltou a relevância desse passo para as políticas de cuidado do estado brasileiro.
Dentre as ações previstas nesse acordo entre os ministérios, destacam-se a atualização de protocolos de acompanhamento e monitoramento de denúncias, a criação de normas técnicas específicas para a promoção e defesa dos direitos das mulheres LBTI, o intercâmbio de informações sobre boas práticas, a produção de evidências para orientar a elaboração de políticas públicas, entre outras iniciativas.
A secretária substituta da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Bel Sá, ressaltou o potencial desse acordo para fazer a diferença na vida dessas pessoas, destacando a importância desse passo para a população que espera ser atendida por políticas públicas que melhor atendam às suas necessidades.
