Aprovado em março, o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Qualidade do Ar passou a ser Lei em maio, com o número 14.850/2024. O relator do projeto no Senado foi o senador Fabiano Contarato, do Partido dos Trabalhadores do Espírito Santo.
A nova legislação tem como objetivo principal estabelecer diretrizes para a melhoria da qualidade do ar no país, buscando reduzir os níveis de poluentes que afetam a saúde da população e o meio ambiente. Com a implementação da Política Nacional de Qualidade do Ar, espera-se que sejam adotadas medidas para controlar e monitorar a emissão de poluentes, bem como promover a conscientização sobre os impactos da poluição atmosférica.
A preocupação com a qualidade do ar é cada vez mais relevante, especialmente diante dos eventos extremos de poluição que têm ocorrido em diversas cidades brasileiras. A fumaça que tem sido vista recentemente é um alerta para a necessidade de ações urgentes para proteger a saúde das pessoas e preservar o meio ambiente.
Com a entrada em vigor da Lei 14.850/2024, espera-se que haja avanços significativos na gestão da qualidade do ar no Brasil, contribuindo para a promoção de uma vida mais saudável e sustentável para todos os cidadãos.