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Senado aprova projeto de lei que institui Semana Cultural Interescolar nos Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio no mês de outubro

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que visa criar a Semana Cultural Interescolar nos Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio. De acordo com o PL 1.825/2023, originário da Câmara dos Deputados, a proposta é realizar anualmente essa semana no mês de outubro, como parte do calendário escolar.

A iniciativa contou com o parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora aguarda votação no Plenário do Senado. A ideia por trás da Semana Cultural Interescolar é engajar pais, alunos e a comunidade em atividades que vão além do currículo tradicional, promovendo uma educação holística e diversificada.

Além disso, o projeto prevê a participação voluntária de artistas e representantes da cultura popular no evento, o que enriquecerá ainda mais a experiência dos participantes. A senadora relatora destacou a importância de envolver as famílias nas atividades escolares, fortalecendo o vínculo familiar e a comunicação entre escola e comunidade.

Para o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), a criação da Semana Cultural Interescolar representa um investimento no futuro das crianças e jovens, possibilitando um desenvolvimento mais amplo e diversificado. A iniciativa está em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que reconhece a família como um agente essencial no processo educacional.

A proposta agora seguirá para a votação no Plenário do Senado, onde os parlamentares terão a oportunidade de debater e decidir sobre a implementação da Semana Cultural Interescolar. Caso seja aprovada, essa iniciativa poderá trazer benefícios significativos para a educação no país, incentivando a participação da comunidade e promovendo uma formação mais completa e integrada para os estudantes.

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