Repórter São Paulo – SP – Brasil

Reforma tributária impactará negativamente setor de construção civil, aumentando custo habitacional e prejudicando planejamento de aposentadoria.

Em uma audiência pública realizada no Senado nesta terça-feira (27), especialistas debateram sobre o impacto negativo que a reforma tributária pode causar no setor da construção civil. Durante o evento, realizado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi analisado o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) e seus efeitos na cadeia produtiva da construção civil.

Diversos participantes expressaram preocupações com o aumento do custo habitacional que a reforma tributária pode trazer, afetando inclusive o planejamento da aposentadoria de muitas pessoas que dependem de aluguel. O senador Izalci Lucas, coordenador de um grupo de trabalho sobre o projeto de lei, destacou que o setor da construção civil está entre os mais prejudicados pelas mudanças propostas.

Durante a audiência, também foi mencionado o tumulto gerado pela reforma tributária, que segundo a senadora Margareth Buzetti, causou mais complicações ao invés de simplificar o sistema tributário. Além disso, preocupações com o impacto inflacionário e os possíveis aumentos de custos foram levantadas, podendo dificultar ainda mais o acesso à habitação em um país com déficit habitacional de 6,5 milhões de residências.

O consultor tributário da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Gilberto Alvarenga, alertou para o risco de desemprego e desindustrialização caso haja um aumento da carga tributária no setor da construção civil. Ele ressaltou que os novos impostos podem encarecer serviços e produtos, afetando também os aposentados que dependem da renda do aluguel como fonte de sustento.

Por outro lado, a consultora Melina Rocha, que prestou serviços ao governo na implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), discordou das previsões de aumento de preços apresentadas pelos demais participantes. Ela afirmou que os cálculos do governo indicam uma realidade diferente daquela apontada durante a audiência.

A discussão sobre os impactos da reforma tributária na construção civil continua, com a expectativa de mais emendas a serem apresentadas no Senado e um debate em torno das consequências econômicas que as mudanças podem trazer para o setor habitacional do país.

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