Para lidar com esse cenário de envelhecimento e encolhimento populacional, o parlamentar enfatizou a necessidade de adotar medidas rigorosas e eficazes para proteger e garantir os direitos das pessoas idosas. Ele mencionou desafios enfrentados por essa parcela da população, como violência, custo elevado de medicamentos e alimentação, além da importância de acesso a opções de lazer e entretenimento.
Além disso, Paulo Paim ressaltou a importância de cumprir o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003), que assegura direitos fundamentais como saúde, habitação, educação e lazer. Ele destacou que o Estatuto é uma das maiores conquistas do país e serve como uma bússola para orientar a população idosa. Com quase 70% dos idosos vivendo com uma renda mensal de até dois salários mínimos, o Estatuto, composto por 118 artigos, garante uma série de direitos fundamentais, incluindo vida, liberdade, dignidade, saúde, alimentação e uma vida decente.
Diante desse panorama desafiador, é fundamental fortalecer políticas públicas voltadas para a proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas, além de garantir a efetiva aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa. O alerta feito pelo senador Paulo Paim serve como um chamado à ação para lidar com as transformações demográficas e sociais em curso no Brasil.