O senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da comissão, foi o autor do requerimento e destacou a importância de discutir o impacto das calamidades climáticas sobre as migrações internas no país. Ele ressaltou a recente tragédia no Rio Grande do Sul como a maior catástrofe natural da história do Brasil, que resultou em deslocamentos em massa devido aos efeitos do clima.
A tragédia das chuvas no RS afetou 478 municípios, deixando mais de 2,3 milhões de pessoas atingidas, 182 mortes, mais de 800 feridos e 29 desaparecidos. Muitos dos desabrigados viviam em locais destruídos ou danificados, impossibilitando a reconstrução de seus lares. Além disso, houve perdas significativas na agricultura e na pecuária, com mais de 12 mil porcos, 279 mil aves de corte, 150 mil aves poedeiras e 4,5 mil cabeças de gado mortos.
O senador Paim também é o autor do projeto de lei PL 2.038/2024, que visa instituir a Política Nacional para Deslocados Internos, reconhecendo como deslocado interno toda pessoa obrigada a deixar sua casa devido a conflitos armados, calamidades naturais ou violações graves dos direitos humanos.
Essa iniciativa busca garantir amparo e proteção aos deslocados internos, considerando os impactos devastadores de situações como a vivenciada no Rio Grande do Sul. A audiência pública proposta pela CMMIR será fundamental para debater os desafios e as soluções necessárias para lidar com a situação dos deslocados internos no país.
