O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também conhecido como Livro de Aço devido ao material de suas páginas, encontra-se no Panteão da Pátria, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criada em 1992, esta obra reúne figuras importantes da história do Brasil, celebrando aqueles que contribuíram significativamente para a construção da liberdade e democracia no país. A inclusão de novos homenageados no livro requer uma aprovação legislativa do Congresso.
Durante a votação do projeto na comissão, a senadora relatora explicou que a proposta de subdivisão não altera os critérios de inclusão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mas visa aprimorar a forma como os nomes são apresentados e organizados, diante do crescente número de homenageados ao longo do tempo.
Além disso, a CE aprovou um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de uma audiência pública com o tema “as cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura”. O evento contará com a presença de representantes dos ministérios da Cultura, da Educação, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, porém a data da audiência ainda não foi divulgada.
Essas decisões tomadas pela Comissão de Educação e Cultura demonstram o compromisso do Senado Federal em promover o reconhecimento e valorização da cultura e da diversidade étnico-racial em nosso país. A expectativa agora é pela votação do projeto no Plenário, garantindo a continuidade e preservação da honraria concedida aos heróis e heroínas da pátria.
