Ministério de Portos libera R$428 milhões para reconstrução do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre após chuvas devastadoras.

O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou uma medida cautelar em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para liberar um montante de R$ 428 milhões destinados à reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26) em resposta a uma solicitação da Concessionária Fraport, responsável pela administração do aeroporto, que havia pedido uma recomposição para recuperar as instalações danificadas pelas chuvas que atingiram o estado ao longo deste ano.

No requerimento inicial da Fraport, o valor solicitado para cobrir os gastos com a reconstrução do aeroporto totalizava R$ 925,1 milhões. Após avaliação da Anac, chegou-se a um montante de R$ 362 milhões destinados à reconstrução propriamente dita e R$ 64 milhões alocados para a manutenção das atividades aeroportuárias durante o período de reconstrução, que serão pagos em duas parcelas.

A previsão é que o Aeroporto Salgado Filho retome suas operações em 21 de outubro, com capacidade para 70% das operações de voos. As vendas de passagens para a capital gaúcha foram retomadas em meados deste mês de agosto. A Fraport terá um prazo de 30 dias para apresentar detalhes relativos ao cálculo das despesas, razões para determinação do limite de cobertura do seguro contratado, desembolsos já realizados para a reconstrução e operação, estimativas atualizadas dos custos totais, cronograma de execução e demais documentações necessárias.

Durante o processo de revisão do contrato de concessão, serão examinados os direitos e obrigações entre a Concessionária e o governo federal, o que poderá confirmar ou revogar a medida cautelar. A previsão é que o Aeroporto Salgado Filho volte a operar plenamente em dezembro, conforme anúncio feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que autorizou a realização de 128 voos diários a partir da retomada.

Em julho, o Salgado Filho foi reaberto de forma limitada, com a realização de check-in, despacho de bagagens, embarques e desembarques. Os voos emergenciais continuaram a ser operados na base aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, com transporte de passageiros entre os aeroportos por meio de ônibus. O fechamento do aeroporto por tempo indeterminado ocorreu em maio devido aos alagamentos, representando um hiato de cinco meses nas atividades do Salgado Filho.

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