Presidida pela deputada Socorro Neri (PP-AC), a audiência foi solicitada por meio do REQ 9/2024 e teve como objetivo principal debater a importância da redução das emissões de gases de efeito estufa, com foco especial nas emissões de metano provenientes da agropecuária e resíduos sólidos urbanos depositados em aterros sanitários. Neri destacou que o debate é fundamental para auxiliar os parlamentares na definição dos textos dos projetos em discussão.
Durante as discussões, diversos especialistas e representantes de entidades reforçaram a necessidade de políticas concretas e de ações imediatas para combater as mudanças climáticas. O ex-senador e secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, ressaltou o comprometimento do governo com a redução de poluentes e a transição energética como medidas essenciais diante dos desafios climáticos atuais.
A urgência climática também foi enfatizada pelo presidente-executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, que mencionou o potencial do biogás e do biometano para substituir significativa parte do consumo de diesel. A necessidade de uma política de estado e a importância da regulamentação do mercado de carbono foram pontos salientados pelos debatedores como fundamentais para avançar nas questões ambientais.
Diversos projetos de lei relevantes foram mencionados durante a audiência, com destaque para o PL 528/2020, em análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que aborda os chamados combustíveis do futuro. A interação popular também foi observada, com sugestões como o aumento do número de fiscais ambientais e a adoção de energias alternativas na frota de ônibus de grandes cidades.
Em síntese, a audiência pública realizada pela CMMC evidenciou a importância de iniciativas concretas e urgentes para combater as emissões de metano e promover a transição para formas mais limpas e sustentáveis de energia no Brasil. A união de esforços entre governo, sociedade civil e setor privado se mostra crucial para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas globais.
